O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou, na quarta-feira (25/11), edital de convocação para a audiência pública do empreendimento Usina Hidrelétrica de Tabajara–a ser operada a fio d’água com previsão de potência instalada total de 400 megawatts e energia firme de cerca de 235 megawatts médios. A usina será implantada no rio Ji-Paraná, no município de Machadinho D’Oeste, em Rondônia. O projeto foi qualificado na carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para apoio ao licenciamento ambiental por meio do Decreto nº 10.116, de novembro de 2019.

A audiência pública será realizada no dia 11 de Dezembro, às 18h(horário de Brasília), em formato virtual, conforme o disposto na Resolução Conama nº 494/2020, que estabelece, em caráter excepcional e temporário, nos casos de licenciamento ambiental, a possibilidade de realização de audiência pública de forma remota.

Os endereços eletrônicos para acompanhar a audiência estarão previamente disponíveis no site do Ibama.

Em atendimento ao disposto no Art. 11 da Resolução Conama nº 001, de 23 de janeiro de 1986, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) foram disponibilizados para consulta em diversos locai, que podem ser acessados no Edital nº 44/2020.